Nota fiscal de devolução: O que é e como emitir?
O que é uma nota fiscal de devolução:
A nota fiscal de devolução tem o intuito de anular parcialmente ou totalmente as transações de compra ou venda de mercadorias.
Esse processo que ocorre quando os bens adquiridos não são entregues, há a recusa do comprador ou também mercadorias avariadas.
Exemplo:
O cliente se nega a receber os produtos por não estarem de acordo com seu pedido ou por erros na emissão da nota fiscal.
Nesse caso, os produtos deverão retornar ao estabelecimento do fornecedor, acompanhados da nota fiscal emitida (saída por devolução). E por sua vez o fornecedor precisa dá uma entrada por devolução.
Como emitir uma nota fiscal de devolução:
Saída por devolução:
Para emitir uma saída por devolução é necessário fazer uma entrada da Nf-e. Pois se você está devolvendo uma mercadoria, entende-se que ocorreu a entrada em algum momento, desta forma a receita espera que seja informada a qual nota se refere esta devolução. Isto será feito através das notas referenciadas. Devem ser referenciadas todas as notas que representam as entradas de mercadorias que agora estão sendo devolvidas.
Existem vários CFOPs que podem ser utilizados para representar uma Saída para Devolução, veja abaixo alguns exemplos. (Para obter uma lista completa ou ter certeza de qual CFOP utilizar consulte seu contador).
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Operação |
CFOP Dentro do Estado |
CFOP Fora do Estado |
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Devolução de Compra para Industrialização |
5201 |
6201 |
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Devolução de Compra para Comercialização |
5202 |
6202 |
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Devolução de Mercadoria recebida em transferência para comercialização |
5209 |
6209 |
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Devolução de Compra para utilização na prestação de serviço |
5210 |
6210 |
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Devolução de compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
5410 |
6410 |
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Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
5411 |
6411 |
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Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação |
5503 |
6503 |
Entrada por devolução:
Para realizar uma entrada por devolução é necessário referenciar a nota de saída, afinal se você está dando uma entrada na mercadoria devolvida, entende-se que ocorreu uma saída em algum momento, desta forma a receita espera que seja informada a qual nota se refere esta devolução. Isto será feito através das notas referenciadas. Devem ser referenciadas todas as notas que representam as entradas de mercadorias que agora estão sendo devolvidas.
lembrando que a questão de IP e ICMS da nota tem que está igual a nota referenciada (nesse caso a nota de saída).
Sobre os CFOPs que podem ser utilizados para representar uma entrada para Devolução, e necessário entrar em contato com o seu contador
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Autor: Natália
18 de Março de 2020