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19 de setembro de 2019

Certificado Digital O que é? E para o que serve?

Um certificado digital é a identidade de uma pessoa física ou  jurídica sendo também utilizado como assinatura de documentos digitais, como contr

12 de setembro de 2019

Saiba como verificar a disponibilidade da Sefaz para NF-e

Sabemos que para emitir uma Nota Fiscal é preciso que os serviços da SEFAZ estejam disponíveis, mas nem sempre eles estão. Por isso, caso o  prog

11 de setembro de 2019

Versão 5.3.4

– Acrescentadas rotinas de fundo fixo e sangria/suprimento no “Orçamento – Rápido”. – Adicionada verificação em &#82

Certificado Digital O que é? E para o que serve?

Um certificado digital é a identidade de uma pessoa física ou  jurídica sendo também utilizado como assinatura de documentos digitais, como contratos e notas fiscais eletrônicas. Nesse último caso, o órgão fiscalizador ( prefeituras ou estados)_vai apurar se as informações são corretas e verídicas.  O certificado é um dispositivo que garante segurança e integridade dos dados na hora de emitir a sua nota fiscal eletrônica. É importante ressaltar que não são todas as prefeituras que exigem o certificado digital, mas essa é a realidade em grande parte delas.

 

Como o certificado funciona?

 

Suponhamos que você esteja emitindo uma nota fiscal de serviço. Assim, ao verificar o conteúdo do documento, o certificado digital o assina e retorna um código com a validação, que é único e específico para cada emissão.

O que isso quer dizer? Que se houver qualquer tipo de alteração no conteúdo passado para o certificado, o código se torna inválido. Por isso, a segurança é um dos principais benefícios, já que o conteúdo (o XML da nota fiscal, por exemplo) precisa estar exatamente da maneira que foi informado ao órgão.

Dessa forma, durante uma fiscalização, a prefeitura ou a Sefaz pode identificar alterações indevidas nos documentos fiscais. 

Outro interessante benefício do certificado digital é a possibilidade de ​assinar contratos. Ao invés de perder tempo e dinheiro com transporte de documentos alguns certificados fazem esse trabalho de forma rápida, prática e online.​

Algumas das principais atividades que podem ser realizadas pelo Certificado Digital são:

 

  • assinar documentos pela internet;
  • logar em ambientes virtuais com segurança;
  • realizar diversas transações bancárias;
  • enviar declarações da sua empresa, como imposto de renda de Pessoa Jurídica;
  • assinar escriturações contábeis e fiscais;
  • assinar notas fiscais, conhecimentos de transporte eletrônico (CTs-e) e manifestações do destinatário;
  • garantir a validade jurídica dos documentos eletrônicos;
  • Receita Federal: CAGED, DIRF, PERDCOMP, DACON, DBF, DCIDE, DCP, DEREX, DCTF, CRED, DIF, DIMOB, DIMOF, DIPI-TIP, DNF, DSPJ, DTTA, e-CAC, Homolognet, RAIS, SICONFI, SIL, Leilões eletrônicos;
  • SEFAZ: NF-e, NFA-e, NFC-e, NFS-e, CT-e, DF-e;
  • Governo: SISCONSIG;
  • Saúde: DMED, TISS;
  • MEC: PROUNI;
  • Segurança Privada: GESP;
  • Detran: e-CNHsp;
  • Setor Público: ITR, DERC;
  • SPED: ECD, EFD, ECF, eSocial;
  • Caixa Econômica: FGTS, e-APS, Conectividade Social ICP;
  • Zona Franca de Manaus: SUFRAMA;
  • Parcelamento eletrônico online de débitos Pessoas Jurídicas;
  • Retificação do DARF;
  • Provisão de Procuração Eletrônica;
  • assinatura de e-mails, documentos e contratos digitais da Pessoa Jurídica;
  • dentre outros serviços.
  • entre outras.

 

Tipos de certificados Digitais

 

Existem dois tipos de certificados digitais: o A1 e o A3.

O A1 é um arquivo digital, que é instalado na máquina ou no  emissor de notas fiscais eletrônicas e tem validade de 1 ano. 

Já o A3 é um dispositivo físico ou token, semelhante a um pen drive, e tem validade de 1 ou 3 anos.

Também existe o modelo de cartão, parecido com o cartão de memória, que deve ser acoplado em um dispositivo para conectar ao computador. Portanto, você vai precisar de uma leitora de certificado digital para utilizá-lo.

Ao longo do artigo, você certamente pôde compreender os inúmeros benefícios do Certificado Digital para empresas. Além da praticidade oferecida ao cotidiano empresarial, o Certificado Digital garante segurança e autenticidade nas operações e tem reconhecimento jurídico, o que permite resolver diversos assuntos sem sequer sair do escritório.

 

Saiba como verificar a disponibilidade da Sefaz para NF-e

Sabemos que para emitir uma Nota Fiscal é preciso que os serviços da SEFAZ estejam disponíveis, mas nem sempre eles estão. Por isso, caso o  programa emissor não realize a emissão em contingência, é importante saber qual o status do Webservice.

A boa notícia é que a consulta ao serviço de emissão pode ser realizada e existem 2 maneiras de verificar a Disponibilidade.

  • O portal da SEFAZ

A primeira é através do Portal Nacional da Sefaz, que disponibiliza um Menu para tal fim, sendo este atualizado a cada 5 minutos.

Para verificar a disponibilidade dos serviços da Sefaz pelo Portal Nacional, siga os passos abaixo:

1 – Acessar o Portal Nacional da Sefaz:

2 – Clicar em: “ Consultar Disponibilidade “.

3 – Será exibido o quadro “Visão Geral de Disponibilidade dos Serviços”.

O status é mostrado através das bolinhas (veja imagem acima). Veja o significado de cada uma:

  • Verde: SEFAZ disponível
  • Amarelo: SEFAZ indisponível. O ícone pode ficar amarelo por até 10 min. Neste caso, a SEFAZ continua realizando busca aos serviços e após 10 min retorna o resultado definitivo: disponível ou indisponível.
  • Vermelho SEFAZ Indisponível. Resposta negativa à consulta após 10 min.

A SEFAZ só realiza consultas aos seus serviços de 5 em 5 minutos, por isso pode ser que que nem sempre o site mostre resultados precisos, mas isso é raro.

  • O endereço de cada webservice

A segunda forma é acessar o endereço de cada Webservice pelo navegador de internet. Para tal, siga os passos:

Identifique a URL do Webservice a ser testado. A Sefaz, em seu Portal Nacional, disponibiliza um “Relação de Serviços Web” em seus Menus.

  1. Copie a URL’s que deseja testar.
  2. Abra uma nova Aba ou Janela em seu navegador de internet, coloque a URL’s na busca e execute.Para realizar este teste, é necessário que o seu certificado digital esteja instalado em seu navegador de internet, pois ele será solicitado para autenticar a conexão com o Webservice.
  3. Selecione o seu certificado e clique em OK

Versão 5.3.4

– Acrescentadas rotinas de fundo fixo e sangria/suprimento no “Orçamento – Rápido”.
– Adicionada verificação em “Outras saídas” para validar se a natureza da operação tem a
finalidade de complemento, devolução/retorno ou ajuste. Se tiver uma dessas finalidades é
verificado se a chave de acesso da NF-e referenciada é nula ou vazia, caso seja não deixa “Fechar pedido”.
– Corrigida em “Outras saídas” a rotina de “Desfazer pedido”, que ao clicar em “Cancelar” ainda
assim desfazia o pedido, porém, não cancelava o mesmo.
– Alterado o relatório de caixa do “Orçamento – Rápido” para ler fundo fixo, sangria e suprimento.
– Pedido de venda – Ao ‘Colocar o número da nota fiscal manual’ está marcado, o recebimento balcão, da erro ao fechar o pedido e ao tentar inserir o documento.
– Criado espelho de nota na tela de transmissão.
– Integrador permite fazer o download do log de maneira prática (Ctrl + Alt + b).
– Criado um documento que informa todas as tabelas da rotina de importação da integração.
– Corrigido o relatório “Clientes sem compras”.

Nota em contingência: O que é? E Quais são suas modalidades?

A NF-e em Contingência permite a emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica quando o sistema da Sefaz estiver indisponível, mas para isso a Sefaz precisa estar operando em contingência. A NF-e em contingência é utilizada quando há problemas técnicos na autorização do documento junto a Sefaz.

Modalidades de Contingência:

Segundo o Manual de Contingência – Portal da Nota Fiscal Eletrônica, o fisco criou 3 (três) modalidades de Contingência: Formulário de Segurança (Papel Moeda), Sistemas de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) e a Declaração Prévia de Emissão em Contingência(DPEC).

Abaixo vamos detalhar cada um deles:

Formulário de Segurança (FS)

A emissão do DANFE em Formulário de Segurança (FS) deve ser utilizada somente quando o ambiente do contribuinte não estiver conseguindo conexão com a SEFAZ-Origem, nem com as outras opções de Contingência (SCAN e DPEC). Essa situação poderá ocorrer quando houver algum problema no link de internet do contribuinte, ou quando SEFAZ-Origem, o SCAN e o DPEC estiverem simultaneamente indisponíveis.

SCAN

O SCAN é um ambiente similar ao da SEFAZ Origem. Trata-se de uma outra estrutura de webservices, destinada a efetuar o recebimento e autorização das Notas Fiscais Eletrônicas. O SCAN foi criado para dar suporte às autorizações de NF-e enquanto a SEFAZ-Origem estiver indisponível durante períodos de manutenção ou quando a SEFAZ solicitar sua ativação.

DPEC

O DPEC é um segundo ambiente online disponível para auxiliar no processo de emissão em contingência. Diferentemente do SCAN, o DPEC não autoriza a NF-e, mas sim, registra uma declaração de que aquela NF-e precisou ser emitida em contingência. Ele está sempre ativo e pode ser solicitado pela empresa contribuinte sempre que a mesma não conseguir conexão com a SEFAZ Origem.

Independente das situações apresentadas, a decisão por entrar em modo de contingência fica a cargo do contribuinte emitente. Quando detectado o problema de conexão, ele pode optar por entrar automaticamente em contingência ou esperar até que a conexão seja normalizada. O software emissor de NF-e deve ser implementado de tal forma que auxilie o contribuinte na sua tomada de decisão.